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Aula Professor Duração Demonstração
LC 04/90 - Concurso Público | | Art 14 e 15 Luiz Antonio de Carvalho 00:00:06 ASSISTIR  
LC 04/90 - Adicional de ferias | | Art 95 ao 102 Luiz Antonio de Carvalho 00:26:04 ASSISTIR  
LC 04/90 - Licença para Qualificação Profissional | | Art 116 ao 118 Luiz Antonio de Carvalho 00:00:06 ASSISTIR  
LC 80/1994 - Defensoria Pública - Disposições Gerais | | (Art. 1 ao 4) Luiz Antonio de Carvalho 00:56:22
LC 80/1994 - Defensoria Pública - Defensoria Pública da União | | (Art. 05 ao 51) Luiz Antonio de Carvalho 02:12:08
LC 80/1994 - Defensoria Pública - Do Distrito Federal e Territórios | | (Art. 52 ao 96) Luiz Antonio de Carvalho 01:28:58
LC 80/1994 - Defensoria Pública - Defensoria Pública dos Estados | (Art. 97 ao 135) Luiz Antonio de Carvalho 00:27:52
LC 80/1994 - Defensoria Pública - Das Disposições Finais e Transitórias | | (Art. 133 a 149) Luiz Antonio de Carvalho 00:12:10
LC MT 146/2003 - Disposições Gerais | DPE MT | (Art. 1 ao 5) Luiz Antonio de Carvalho 00:50:12
LC MT 146/2003 - Organização da DPE MT | | (Art. 5 ao 33) Luiz Antonio de Carvalho 02:01:46
LC MT 146/2003 - Da Carreira | Parte 1 | (Art. 34 ao 113) Luiz Antonio de Carvalho 01:17:54
LC MT 146/2003 - Da Carreira | Parte 2 | (Art. 34 ao 113) Luiz Antonio de Carvalho 00:43:52
LC MT 146/2003 - Da Carreira | Parte 3 | (Art. 34 ao 113) Luiz Antonio de Carvalho 01:32:36
LC MT 146/2003 - Da Carreira | Parte 4 | (Art. 34 ao 113) Luiz Antonio de Carvalho 00:24:56
LC MT 146/2003 - Responsabilidade Funcional | | (Art. 114 ao 136) Luiz Antonio de Carvalho 00:43:58
LC MT 146/2003 - Procedimento Disciplinar | (Art. 137 ao 173) Luiz Antonio de Carvalho 01:33:39
LC MT 146/2003 - Disposições Finais | | (Art. 174 ao 186) Luiz Antonio de Carvalho 00:13:23
LC MT 207/04 - Disposições Preliminares | | Art 1 e 2 Luiz Antonio de Carvalho 00:11:04
LC MT 207/04 - Das Penalidades | Art 3 ao 9 Luiz Antonio de Carvalho 00:17:55
LC MT 207/04 - Regras de Aplicação | Art 10 ao 12 Luiz Antonio de Carvalho 00:09:00
LC MT 207/04 - Responsabilidade | Art 13 ao 20 Luiz Antonio de Carvalho 00:11:58
LC MT 207/04 - Instrução Sumária | Art 21 ao 26 Luiz Antonio de Carvalho 00:11:28
LC MT 207/04 - Da Sindicância | Art 27 ao 66 Luiz Antonio de Carvalho 01:46:00
LC MT 207/04 - Procedimento Sumário | Art. 67-A Luiz Antonio de Carvalho 00:30:36
LC MT 207/04 - Processo Administrativo Disciplinar | Art 68 ao 106 Luiz Antonio de Carvalho 01:25:11
LC MT 207/04 - Reabilitação | Extinção | Art 107 ao 109 Luiz Antonio de Carvalho 00:10:25
LC MT 207/04 - Dos Recursos | Art 110 ao 135 Luiz Antonio de Carvalho 00:39:00
Legislação - Resolução Nº 90/2017 | | Luiz Antonio de Carvalho 00:00:00
Legislação - Portaria Nº 1016/2020/DPG | | Regimento Interno DPE MT Luiz Antonio de Carvalho 00:00:00
Legislação - Lei Nº 10.773/2018 | | Luiz Antonio de Carvalho 00:00:00
Legislação Específica - LC MT nº 112/2002 - Código de Ética | | Luiz Antonio de Carvalho 01:55:35
Legislação Específica - LC MT nº 112/2002 - Código de Ética | Parte 2 | Prova Politec 2017 Luiz Antonio de Carvalho 00:08:38
Legislação Específica - LC MT nº 80/2000 | Alterações | Luiz Antonio de Carvalho 00:21:19
Legislação Específica - Lei 7.692/2002 | Processo Administrativo Estadual MT | Luiz Antonio de Carvalho 03:34:01
Legislação Específica - Sistema de Controle Interno | | LC MT 295/2007 Luiz Antonio de Carvalho 00:00:00

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