Direito Administrativo - Contratos Administrativos - Lei 8.666/93 | Conceitos Gerais | |
Douglas Nascimento Canário |
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Direito Administrativo - Contratos Administrativos - Lei 8.666/93 | | Exceção de Contrato não Comprido |
Douglas Nascimento Canário |
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Direito Administrativo - Contratos Administrativos - Lei 8.666/93 | | Das Sanções Administrativas |
Douglas Nascimento Canário |
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Direito Administrativo - Licitação - Lei n° 8.666/93 | Princípios | |
Douglas Nascimento Canário |
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Direito Administrativo - Licitação - Lei n° 8.666/93 | Igualdade de Condições | |
Douglas Nascimento Canário |
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Direito Administrativo - Licitação - Lei n° 8.666/93 | Margem de Preferência | |
Douglas Nascimento Canário |
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Direito Administrativo - Licitação - Lei n° 8.666/93 | Compras | |
Douglas Nascimento Canário |
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Direito Administrativo - Licitação - Lei n° 8.666/93 | Modalidades | |
Douglas Nascimento Canário |
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Direito Administrativo - Licitação - Lei n° 8.666/93 | | Contratação Direta | Inviabilidade de Competição |
Douglas Nascimento Canário |
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Direito Administrativo - Licitação - Lei n° 8.666/93 | | Contratação Direta | Dispensável a licitação |
Douglas Nascimento Canário |
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Direito Administrativo - Licitação - Lei n° 8.666/93 | Exercícios | |
Douglas Nascimento Canário |
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Direito Administrativo - Processo administrativo - Lei nº 9.784/1999 | | Rodrigo Belmonte l Parte 1 l |
Rodrigo de Andrade Belmonte |
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Direito Administrativo - Processo administrativo - Lei nº 9.784/1999 | | Rodrigo Belmonte l Parte 1 |
Rodrigo de Andrade Belmonte |
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Direito Administrativo - Processo administrativo - Lei nº 9.784/1999 | | Rodrigo Belmonte l Parte 2 |
Rodrigo de Andrade Belmonte |
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Direito Administrativo - Processo administrativo - Lei nº 9.784/1999 | | Rodrigo Belmonte l Parte 3 l Exercícios |
Rodrigo de Andrade Belmonte |
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Direito Administrativo - Processo administrativo - Lei nº 9.784/1999 | Exercícios | |
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Direito Constitucional - Municípios | (Art 29 ao 31) |
Rodrigo de Andrade Belmonte |
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Direito Constitucional - Dos Princípios Fundamentais | Art. 1 ao 4 |
Rodrigo de Andrade Belmonte |
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Direito Constitucional - Dos Direitos e Garantias Fundamentais | Art. 5 |
Rodrigo de Andrade Belmonte |
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Direito Constitucional - Organização Político e Administrativa | (Art. 18 ao 19) |
Rodrigo de Andrade Belmonte |
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Direito Constitucional - Estados Federados | (Art. 25 ao 28) |
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Direito Constitucional - Administração Pública | Disposições Gerais | (Arts. 37 e 38) |
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Direito Constitucional - Poderes | (Arts. 44 a 135) |
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Direito Constitucional - Congresso Nacional | (Arts. 44 a 47) |
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Direito Constitucional - Atribuições do Congresso Nacional | (Arts. 48 a 50) |
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Direito Constitucional - Câmara dos Deputados | (Art. 51) |
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Direito Constitucional - Senado Federal | (Art. 52) |
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Direito Constitucional - Deputados e Senadores | (Arts. 53 a 56) |
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Direito Constitucional - Reuniões | (Art. 57) |
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Direito Constitucional - Comissões Parlamentares | (Art. 58) |
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Direito Constitucional - Processo Legislativo | Disposições Gerais | (Art. 59 ) |
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Direito Constitucional - Emenda Constitucional | (Art. 60) |
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Direito Constitucional - Processo Legislativo | Leis | (Arts. 61 a 69) |
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Direito Constitucional - Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária | (Arts. 70 a 75) |
Rodrigo de Andrade Belmonte |
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Direito Constitucional - Presidente e Vice | (Arts. 76 a 83) |
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Direito Constitucional - Das Atribuições do Presidente da República | (Art. 84) |
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Direito Constitucional - Das Responsabilidade do Presidente da República | (Arts. 85 e 86) |
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Direito Constitucional - Ministros de Estado | (Arts. 87 e 88) |
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Direito Constitucional - Conselho | (Arts. 89 a 90) |
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Direito Constitucional - Conselho | (Art. 91) |
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Direito Constitucional - Poder Judiciário | Disposições Gerais | (Art. 92 ao 99) |
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Direito Constitucional - Precatório | (Art. 100) |
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Direito Constitucional - Conselho Nacional de Justiça - CNJ | (Art. 101 ao 103-B) |
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Direito Constitucional - Súmulas Vinculantes e Reclamações | (Art. 101 ao 103-B) |
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Direito Constitucional - Supremo Tribunal Federal | (art. 101 ao 103-B) |
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Direito Constitucional - Superior Tribunal de Justiça | (Art. 104 ao 105) |
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Direito Constitucional - Poder Judiciário | Controle de Constitucionalidade |
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Direito Constitucional - Tribunais Regionais Federais | (Art. 106 ao 110) |
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Direito Constitucional - Tribunais e Juízes do Trabalho | (Art. 111 ao 117) |
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Direito Constitucional - Tribunais e Juízes Estaduais | (Art. 118 ao 121) |
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Direito Constitucional - Tribunais e Juízes Militares | (art. 122 ao 124) |
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Direito Constitucional - Tribunais e Juízes Eleitorais | (Art. 125 e 126) |
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Direito Constitucional - Ministério Público | (Art. 127 ao 130-A) |
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Direito Constitucional - Advocacia Pública | (Art. 131 a 132) |
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Direito Constitucional - Da Advocacia | (Art. 133 ao 135) |
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Direito Constitucional - Defesa do Estado | Art. 136 da CF |
Rodrigo de Andrade Belmonte |
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Direito Constitucional - Do Estado de Sítio | Arts. 137 ao 139 da CF |
Rodrigo de Andrade Belmonte |
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Direito Constitucional - Das Forças Armadas | Arts. 142 e 143 da CF |
Rodrigo de Andrade Belmonte |
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Direito Constitucional - Segurança Pública | Art. 144 da CF |
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Direito Constitucional - Ordem Social | Disposições Gerais | Art. 193 CF |
Rodrigo de Andrade Belmonte |
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Direito Constitucional - Seguridade Social | Arts. 194 e 195 CF |
Rodrigo de Andrade Belmonte |
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Direito Constitucional - Saúde | Arts. 196 ao 200 CF |
Rodrigo de Andrade Belmonte |
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Direito Constitucional - Previdência Social | Arts. 201 e 202 CF |
Rodrigo de Andrade Belmonte |
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Direito Constitucional - Assistência Social | Arts. 203 e 204 CF |
Rodrigo de Andrade Belmonte |
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Direito Constitucional - Educação, Cultura e do Desporto | Arts. 205 ao 217 CF |
Rodrigo de Andrade Belmonte |
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Legislação Específica - Código de Ética - Decreto 1.171/94 | | |
Luiz Antonio de Carvalho |
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Legislação Específica - Lei 11.892/2008 | | Rede Federal de Educação Profissional |
Luiz Antonio de Carvalho |
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Lei 8.112/90 - RJU - Disposições Preliminares | |
Douglas Nascimento Canário |
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Lei 8.112/90 - RJU - Estabilidade | |
Douglas Nascimento Canário |
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Lei 8.112/90 - RJU - Reintegração | |
Douglas Nascimento Canário |
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Lei 8.112/90 - RJU - Vacância | |
Douglas Nascimento Canário |
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Lei 8.112/90 - RJU - Vantagens | |
Douglas Nascimento Canário |
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Lei 8.112/90 - RJU - Licenças | |
Douglas Nascimento Canário |
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Lei 8.112/90 - RJU - Das Penalidades | |
Douglas Nascimento Canário |
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